| Título: |
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LEI Nº 12.495 10/10/1997 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Lazer para o Deficiente Fisico", e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 11/10/1997 p. 2 c. 1 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 442/1997 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Jose Izar |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 37.484/1998 - Regulamenta esta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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| Notas: |
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- A ser comemorado no 1º sabado, compreendido entre 3 e 10 de dezembro.
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 35.161/1995 - Institui a Semana da Pessoa Portadora de Deficiencia.
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| Indexação: |
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Dia do Lazer para o Deficiente Fisico - Pessoa com deficiência - Deficiente físico |